'Fuga' de Zambelli cria constrangimento no Supremo e gera críticas à PGR
A "fuga" da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para Miami gerou constrangimento no STF (Supremo Tribunal Federal) e críticas ao procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, no mundo jurídico.
A avaliação de criminalistas ouvidos pela coluna é que, embora não houvesse indícios suficientes que justificassem um pedido de prisão preventiva prévio à viagem da deputada, Gonet poderia ter solicitado a apreensão de seu passaporte.
Uma fonte explicou à coluna que a restrição de liberdade era "iminente", portanto, não haveria problemas em a PGR solicitar a apreensão do passaporte no lugar de uma medida mais "drástica", como a prisão preventiva.
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pelo STF por invadir sistemas do Judiciário, mas aguardava o resultado de dois recursos feitos por sua defesas sobre pontos específicos da sentença.
Outro jurista explica que a prisão preventiva exige um "indício concreto" de fuga e que não basta ela já ter uma condenação e ter dupla cidadania.
No entanto, a situação justificaria a apreensão de ambos os passaportes —brasileiro e europeu.
Zambelli chegou a ter seu passaporte apreendido em agosto de 2023 por determinação do ministro Alexandre de Moraes durante essa mesma investigação, mas teve seu documento devolvido.
Não havia qualquer restrição para que ela deixasse o país.
Segundo apurou a coluna, a deputada deixou o Brasil após ouvir de pessoas próximas que sua prisão era inevitável.
Aliados disseram a ela que suas possibilidades eram solicitar prisão domiciliar por questões de saúde, ou pedir uma redução de pena para o regime semiaberto. Como era tudo muito incerto, ela preferiu não arriscar.
Constrangimento
No Supremo, o clima é de constrangimento pela "fuga" da deputada e pela inação da PGR em solicitar a apreensão do passaporte.
Após a saída de Zambelli, a PGR solicitou sua prisão preventiva. A deputada está em Miami e deve viajar em breve para a Itália.
Procurada, a PGR não se manifestou.
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Reportagem
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